NOVIDADES


 Entenda o ITBI


O imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI) é um imposto brasileiro, de competência municipal, ou seja, somente os municípios têm competência para instituí-lo. O ITBI tem como fato gerador a transmissão, ‘‘inter vivos’’, a qualquer título, de propriedade ou domínio útil de bens imóveis; quando há a transmissão a qualquer título de direitos reais sobre imóveis, exceto os direitos reais de garantia; ou quando há a cessão de direitos relativos às transmissões acima mencionadas.

O contribuinte do imposto é qualquer das partes na operação tributada, como dispuser a lei, que, no caso, será lei municipal. No caso da transmissão ser por herança (‘‘Causa mortis’’), o ITBI não é cobrado; ao invés dele, será cobrado o ITCMD (que é um imposto estadual). A alíquota utilizada é fixada em Lei ordinária do município competente. A base de cálculo é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos à época da operação. A função do ITBI é predominantemente fiscal. Sua finalidade é a obtenção de recursos financeiros para os municípios.

Fonte: Wikipedia





 Casa ou Apartamento


CASA: EM BUSCA DA TRANQUILIDADE

A maioria dos fãs de casas defendem essa escolha pelo argumento de que há mais tranquilidade e, embora seja verdade, é preciso lembrar que nem sempre os momentos serão bem assim. Podemos citar como vantagens, além da tranquilidade, já que o proprietário não precisa lidar com regras de condomínio ou conflitos com vizinhos, o fato de que ele também não precisará arcar com o condomínio, terá muito mais privacidade e, normalmente, conta com um bom espaço para lazer, jardinagem e animais.

Acontece que, por outro lado, o proprietário de uma casa precisa lidar diariamente com a sua manutenção e, embora não tenha que pagar condomínio, pode acabar pagando até mais caro caso não faça uma gestão financeira eficiente nesse ponto. Além disso, existe também a questão da segurança, já que prédios com apartamentos contam com portarias e normalmente são situados em áreas mais movimentadas que as casas. Para resolver esse problema, muitos recomendam a compra de casas em condomínios horizontais fechados, embora, nesse caso, terá que arcar com a taxa do condomínio.

APARTAMENTO: SEGURANÇA E AMBIENTE SOCIAL


No caso dos apartamentos, há uma série de desvantagens, que são opostas às vantagens de uma casa. Evidentemente, é necessário que os moradores se comprometam a pagar as taxas de condomínio e se submetam às regras aplicadas a todos os condôminos. A privacidade é reduzida, já que nesse tipo de imóvel se convive com vizinhos diariamente – dependendo do imóvel, é possível, inclusive, escutar tudo o que acontece do outro lado.

Além disso, a área social é compartilhada, e o proprietário não tem autonomia para fazer as mudanças que julgar necessárias. Acontece que, para determinados perfis de pessoas ou de famílias, os apartamentos são uma ótima opção. Em primeiro lugar, a área social pode ser um ótimo ambiente para as crianças socializarem com outras, e, atualmente, muitos condomínios contam com uma série de serviços internamente, inclusos já na taxa de condomínio, como uma área de academia, piscina, dentre outros.

Fonte: Rodobens





 2016 será um bom ano para comprar imóveis


Apenas para citar alguns dados de 2015, de janeiro a setembro deste ano os lançamentos de imóveis no Brasil sofreram queda de 24% e o número de vendas caiu 7% em relação ao mesmo período de 2014, segundo pesquisa da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, consolidada pelo Secovi-SP.

João da Rocha Lima, professor titular de real estate da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), diz que não é possível saber, ao menos por ora, quando a crise política se encerrará, mas se isso ocorrer no começo do ano, o mercado imobiliário deve se recuperar a partir do segundo semestre de 2016. Um boletim do FipeZap prevê, inclusive, que em 2016 os preços dos imóveis devem retornar ao valor que tinham em 2011.

João da Rocha Lima concorda que os preços devem se manter em baixa. “2016 é o ano de comprar e, a não ser que o país entre em uma depressão econômica brutal, em 2017 os preços tendem a ser maiores, pensando em um grau de recuperação qualquer”, diz. Diante da expectativa de preços menores em 2016, o ano pode ser uma boa oportunidade para comprar imóveis com o objetivo de investir, segundo o professor de Real Estate da Poli-USP. Ele afirma que o mercado imobiliário está se desestruturando neste momento já que as empresas estão buscando desovar seus estoques e reduzindo seus níveis de produção. Portanto, quando a economia se recuperar, a demanda que estava reprimida, mas não extinta, deve voltar e a oferta pode ser insuficiente. Assim, os preços podem ser pressionados.

Fonte: Exame 





 Promoções após medidas da Caixa


A Caixa apresentou no começo do mês iniciativas para estimular o crédito imobiliário, ampliando a cota de financiamento para imóveis usados da faixa de 40 a 60 para até 80 por cento, com o percentual máximo disponível apenas a funcionários públicos.


"Esta notícia da Caixa com certeza ajuda a ter uma liquidez... Na cadeia de vendas do setor imobiliário, quanto tem alguém comprando um imóvel novo, tem alguém vendendo um usado", disse o co-presidente da construtora Even, Dany Muszkat.


A Caixa havia reduzido o percentual de financiamento de imóveis usados há menos de um ano, em meio a um aumento de rigor na concessão de empréstimos. 


Com crédito mais restrito e vendas em declínio, os lançamentos de imóveis no país despencaram desde 2015. O foco das principais construtoras e incorporadoras do país tem sido a redução de estoques, com ações promocionais e liquidações agressivas frequentes.


Fonte: Exame/Reuters





 Gastos para construção do imóvel podem reduzir valor do IR?


Abaixo estão listadas as despesas que poderão ser incorporadas ao custo de aquisição do bem imóvel, em conformidade com a legislação vigente:


a) os gastos com a construção, ampliação e reforma, desde que os projetos tenham sido aprovados pelos órgãos municipais competentes;
b) os gastos com pequenas obras, como pintura, reparos em azulejos, encanamentos, pisos, paredes;
c) as despesas com demolição de prédio construído no terreno, desde que seja condição para se efetivar a alienação;
d) as despesas de corretagem referentes à aquisição do imóvel vendido, desde que suportado o ônus pelo alienante;
e) os gastos com a realização de obras públicas, como colocação de meio-fio, sarjetas, pavimentação de vias, instalação de rede de esgoto e de eletricidade que tenha beneficiado o imóvel;
f) o valor do imposto de transmissão pago pelo alienante na aquisição do imóvel alienado;
g) o valor da contribuição de melhoria;
h) o valor do laudêmio pago ao senhorio ou proprietário por desistir do seu direito de opção;
i) os juros e demais acréscimos pagos para a aquisição do imóvel.


Vale ressaltar que os comprovantes de pagamento (material, mão de obra, etc.) deverão permanecer em seus arquivos, pois poderão ser solicitados pela Receita Federal. Após computadas as despesas, o custo de aquisição e o valor efetivo da venda, o contribuinte deve preencher o programa “ganho de capital” (GCAP) fornecido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil para apurar o imposto devido. Ainda que a alíquota do imposto seja de 15%, é recomendado o preenchimento do programa por causa dos fatores de redução que poderão reduzir o imposto devido na operação.


Fonte: Exame





 Quanto vale o seu imóvel


Existem algumas maneiras de avaliar o preço do seu imóvel. Umas são mais apuradas e indicadas para quem deseja estipular um valor mais preciso ao colocar o imóvel à venda. Outras, mais superficiais, podem ser indicadas para quem apenas quer ter uma noção sobre o valor do seu patrimônio. Confira a seguir o que fazer para precificar seu imóvel.


Para quem precisa definir um valor para o imóvel porque tem o objetivo de vendê-lo, o melhor caminho é a consulta a um corretor de imóveis.


Quando o imóvel é colocado à venda em uma imobiliária o mais comum é que ela faça a avaliação sem cobrar nada por isso. Mas, caso o proprietário queira consultar um corretor apenas para isso, ele cobrará um valor à parte pelo serviço.


Os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis divulgam em seus sites uma tabela com os honorários dos principais serviços executados por corretores, como os percentuais de comissões por venda, locações e avaliações do valor do imóvel. Em São Paulo, uma avaliação por escrito é fixada em 1% do valor do imóvel e um parecer verbal custa, no mínimo, uma anuidade do Creci, que em 2013 é de 456 reais.


Segundo o presidente do Creci, José Augusto Viana Neto, na maioria dos casos os corretores visitam o imóvel e sugerem o valor ao proprietário verbalmente. Mas, também é possível solicitar uma avaliação documentada, o chamado “Parecer técnico de avaliação mercadológica”. “Esse documento fornece um valor para o imóvel e explica em detalhes porque foi determinado aquele preço. Ele inclui dados da estrutura do imóvel, comparativos de imóveis semelhantes vendidos na região e informações sobre zoneamento, infraestrutura e de mobilidade urbana”, diz.


Qualquer corretor pode opinar sobre o valor de uma propriedade, mas para elaborar o parecer técnico, o profissional precisa ter o título de avaliador imobiliário, que é garantido a corretores que têm diploma de curso superior em gestão imobiliária ou de especialista em avaliação imobiliária concedido por cursos do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci). É possível consultar a lista dos corretores com título de avaliador imobiliário no Cadastro Nacional de Avaliadores Imobiliários (CNAI), no site da Cofeci.


Viana explica que o documento é essencial em situações nas quais parentes ou cônjuges em processo de divórcio discordam sobre o valor de um imóvel herdado ou compartilhado prestes a ser vendido. Também é usado em permutas de imóveis ou em caso de inadimplência, quando o imóvel é tomado por um banco e o proprietário considera que a propriedade tem um valor maior do que aquele indicado pela instituição.


Para proprietários que não se encontram nessas situações, o parecer técnico pode ser apenas uma maneira de se resguardar nas negociações. “O parecer técnico é muito bom para que a pessoa não tenha ansiedade ao fazer o negócio, porque o proprietário passa a conhecer o preço de mercado do seu imóvel e entende exatamente se está o vendendo por um preço acima ou abaixo do seu valor”, afirma o presidente do Creci.


Ele acrescenta que, no caso da venda de imóveis usados, como a negociação é permeada por muitas contrapropostas, o parecer técnico é apresentado para dar base ao valor estipulado pelo vendedor.


Fonte: Exame





 Mercado imobiliário ainda é um bom negócio


O imóvel é considerado uma boa forma de investir dinheiro - é um patrimônio durável e que se valoriza ao longo do tempo, especialmente quando ocorrem melhorias na infraestrutura da região. Mesmo com a expectativa de estabilização do mercado imobiliário, vender ou alugar uma edificação continua sendo um bom negócio. "Os índices de valorização registram uma pequena queda, porém, os preços atuais não irão diminuir", explica Carlos Samuel de Oliveira Freitas, especialista em Direito Imobiliário e diretor de Condomínios da administradora Primar.


De 2001 a 2010, os preços dos imóveis residenciais e comerciais no Rio de Janeiro sofreram um aumento de até 700%. O dado é do estudo "Panorama do Mercado Imobiliário do Rio de Janeiro", realizado pelo Sindicato da Habitação do Rio (Secovi-RJ). A entidade constatou que em 2011 o crescimento do setor foi menor comparado ao mesmo período de 2010. "O valor médio do metro quadrado para venda teve um desaceleração significativa no ano anterior, assim como o preço para aluguel. Nos dois casos, o crescimento foi 50% menor do que em 2010", aponta.


Para Freitas, mesmo nesta fase de equilíbrio dos valores praticados pelo mercado imobiliário, ainda haverá um aumento nos preços das edificações. A razão é o forte investimento em urbanização e infraestrutura para receber a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016. "As unidades imobiliárias localizadas no entorno das sedes destes eventos, onde irão acontecer às competições, serão extremamente valorizadas, principalmente na época de realizado dos jogos. O preço de venda pode superar o valor primitivo em até 300%", enfatiza Freitas.


Fonte: Exame





 Como e quando pagar imposto sobre a venda de um imóvel


Ao vender um imóvel com lucro, é preciso pagar imposto de renda de 15% sobre o chamado ganho de capital, que é a diferença entre o custo de compra e o valor recebido na venda. Ou seja, se você teve uma despesa de 300 mil reais para comprar um imóvel e recebeu 500 mil ao vendê-lo, seu ganho de capital foi de 200 mil reais. O imposto de renda devido, portanto, será de 30 mil reais.


Muita gente pensa que esse acerto de contas com o Fisco será feito na hora da declaração de imposto de renda, no início do ano seguinte. Mas não é assim que funciona. Quem vende um imóvel tem até o último dia útil do mês seguinte ao da venda para recolher o imposto de renda sobre a transação. Isto é, se a venda ocorreu no mês de abril, o imposto deve ser pago até o último dia útil de maio.


Caso não respeite o prazo, o contribuinte deverá pagar juros de 1% mais a taxa Selic acumulada no período de atraso mais multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do imposto devido. Caso o atraso chegue a 12 meses, por exemplo, apenas de multa, o contribuinte do exemplo acima terá que pagar 6 mil reais (20% de 30 mil). O valor de aquisição do imóvel não se limita ao valor constante na escritura, que é o que você pagou pelo bem em si. A esse custo, você pode acrescentar a quantia gasta com a corretagem - caso esta tenha saído do seu bolso - com os juros e encargos de um eventual financiamento e com o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Também é possível somar ao custo de aquisição todas as reformas, benfeitorias e ampliações feitas no imóvel, desde que aprovadas pela Prefeitura (quando necessário) e guardados os comprovantes de pagamento.


Da mesma forma, o valor da venda é o que você efetivamente recebe pela venda do imóvel. Novamente, se a corretagem tiver sido paga pelo vendedor, ele pode abatê-la da quantia recebida.


Fonte: Exame; Crédito: Stock.xchng





 7 casas na árvore que você pode alugar para passar as férias


Que tal passar a noite dormindo - literalmente - em cima de uma árvore? A princípio, parece uma ideia louca, mas a experiência pode ser muito bacana.


Comer alimentos orgânicos, escutar o som dos animais, apreciar a flora nativa e se aproximar da natureza são algumas das experiências vividas pelas pessoas que se hospedam em casas no meio da mata. Pensando nisso, o CASA.COM.BR selecionou sete “casas na árvore” incríveis oferecidas no site Airbnb para as suas férias.


Desde as casas mais simples, como uma cabana na Espanha, às mais sofisticadas, como uma casa em frente à praia no Havaí, todas elas são um convite ao relaxamento.


Fonte: Exame; Crédito: Dilvulgação





 Público jovem movimenta investimentos de construtoras


As construtoras têm hoje nos jovens seu principal foco. De acordo com publicação do Diário Digital, os compradores com idade entre 25 e 35 anos representam atualmente até 30% dos clientes de imóveis na planta e até 80% dos que procuram imobiliárias.


É um público considerado exigente e que está mudando a rota de investimentos das empresas. Pensando nele, o mercado tem investido em produtos e preços atrativos. “Hoje os jovens estão com renda própria e querem mais independência”, constata Valéria Gabas, gerente regional da incorporadora Vanguard. Além disso, procuram apartamentos pequenos que facilitam a organização e limpeza. Muitos, ainda, prezam por empreendimentos com área de lazer e que estejam em boa localização, próximos a supermercados, por exemplo.


“Antes era difícil comprar um imóvel, tinha que poupar bastante para dar uma entrada porque as taxas eram altas. Hoje, com a redução dos riscos para os bancos, é possível financiar com uma pequena reserva”, compara a profissional da Vanguard, salientando como melhora da renda e a facilitação do acesso ao crédito imobiliário refletiram no aumento desses jovens compradores.


Os consumidores com idade até 35 anos já são mais da metade dos mutuários da Caixa Econômica Federal que compram imóvel financiado no País. Conforme o banco, eles representaram no ano passado 57% de toda a carteira de habitação. O presidente do Sindicato de Corretores de imóveis, James Antonio Gomes, ressalta que 80% dos clientes que procuram imóveis para comprar têm entre 20 e 35 anos. Dos 21 imóveis vendidos por James em um empreendimento recente na capital paulista, 17 são de compradores jovens. Segundo ele, as construtoras devem estar cada vez mais atentas, já que clientes mais jovens costumam ser mais exigentes. “É bom prestar atenção porque esse público procura mais além do preço – quer, principalmente, qualidade”.


Fonte: Revista.penseimoveis.com.br





 Isenção de IMI


Em informação divulgada hoje, a ALP explicou que nas situações dos agregados com rendimento anual inferior a 15.295 euros proprietários de casas de habitação própria, com um valor patrimonial tributário abaixo dos 66.500, podem ser requeridas isenções no pagamento do IMI junto das Finanças. A ALP recordou os alertas sobre o "aumento insustentável do IMI" para "milhares de proprietários" e os apelos ao Governo para recuar na "escandalosa carga fiscal que pende sobre o sector imobiliário".


A associação admitiu que a isenção é do "desconhecimento generalizado da grande maioria dos proprietários e será da maior relevância para as famílias economicamente mais desfavorecidas", ao ficarem "particularmente desprotegidas" face ao fim do aumento faseado do imposto. Os proprietários também repetiram as críticas ao "escandaloso aumento do valor a pagar decorrente da reavaliação dos valores patrimoniais tributários da generalidade dos imóveis".


Fonte: Noticias ao Minuto





 Os preços das coberturas em 12 capitais do Brasil


Levantamento do site de classificados de imóveis VivaReal mostra que os preços das coberturas podem variar de 680 mil reais a 14 milhões de reais em 12 capitais do país. Nesta lista, que reúne 37 imóveis, a unidade mais barata tem 100 metros quadrados e está localizada no bairro Bigorrilho, em Curitiba. Já a área útil do imóvel mais luxuoso, que fica na Vila Nova Conceição, em São Paulo, soma 647 metros quadrados. 


Localizadas nos últimos andares de um edifício, as coberturas atraem pela vista ampla, privacidade e área útil superior a de apartamentos convencionais. Esse tipo de imóvel pode ter dois ou três andares (duplex ou triplex) ou pode não ser dividido por pavimentos, mas ocupar toda a extensão do topo do edifício (penthouse).


Terraços amplos, com jardim, piscina e churrasqueira, são comuns nas coberturas. Alguns imóveis chegam a ter seis quartos e seis vagas de garagem. De acordo com o VivaReal, esses imóveis são mais caros em São Paulo, onde custam, em média, 1,6 milhão de reais. A cidade é seguida pelo Rio de Janeiro, onde as unidades são vendidas, em média, por 1,45 milhão de reais; Curitiba (1,1 milhão de reais), Vitória (950 mil reais), Porto Alegre (890 mil reais), Florianópolis (851 mil reais), Salvador (779,5 mil reais) e Belo Horizonte (590 mil reais). Nas demais capitais incluídas na lista, o VivaReal não obteve um número suficiente de anúncios para calcular o preço médio das coberturas. 


Fonte: Exame; Crédito: Divulgação/Viva Real